QUAL VALOR DO BENEFÍCIO?
O benefício é pago mensalmente, no valor de um salário mínimo, e tem como objetivo garantir a proteção social e a inclusão social das pessoas com deficiência que não possuem meios de subsistência e nem podem contar com o apoio de sua família.
QUAIS OS REQUISITOS?
Para ter direito ao amparo à pessoa idosa, é necessário que a renda per capita familiar seja inferior a 1/4 do salário mínimo vigente. Além disso, o beneficiário não pode receber nenhum outro tipo de benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão, e também não pode possuir patrimônio ou bens que possam garantir sua subsistência.
PRECISO TER ALGUM TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSS?
É importante destacar que o amparo à pessoa idosa é um benefício assistencial e, por isso, não exige contribuição prévia para o INSS. Além disso, o benefício não gera direito à pensão por morte, ou seja, não é possível deixar o benefício para um beneficiário em caso de falecimento do titular.
FAÇO PARTE DE UMA FAMILIA QUE POSSUI RENDA. MESMO ASSIM POSSO TER DIREITO AO BPC/LOAS PARA DEFICIENTE?
Sim! Nesse caso é importante que apresente o caso ao advogado de sua confiança e que seja especialista na área. Pois, ele irá analisar detalhes para que possa acessar seu benefício.
QUAL A DEFICIÊNCIA GARANTE O BENEFICIO?
Não basta ser deficiente, pois, o definição de deficiência para a LOAS exige o preenchimento de requisitos específicos, entre eles que a deficiência apresente impedimento de longo prazo para que a pessoa exerça alguma atividade que possa garantir a própria subsistência.
Outro fator importante é que não existe necessidade de a deficiência ser grave. Pusat777 Basta que exista deficiência que em seguida será analisada em conjunto com outros fatores.
Por exemplo, uma deficiência grave pode não ser elegível para o BPC/LOAS, enquanto que uma deficiência leve poderá ser.
Por isso, não se auto avalie. Procure um advogado especialista em BPC/LOAS para deficiente
Atenção! Este benefício apesar de parecer simples e de fácil acesso contém detalhes que se não forem analisados poderá ser negado pelo INSS. Por isso, consulte um advogado especialista.